PGR pede ao STF nova tentativa de notificar Silvio Almeida em caso de importunação sexual
PGR pede ao STF nova tentativa de notificar ex-ministro Silvio Almeida em caso de importunação sexual
A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma nova tentativa de notificar o ex-ministro Silvio Almeida para que apresente sua defesa na denúncia por importunação sexual contra Anielle Franco. O pedido foi feito após as primeiras diligências para localizá-lo não terem sido bem-sucedidas.
STF depende da notificação
O processo, parado devido às dificuldades na citação da defesa, depende dessa fase para avançar. Sem a apresentação da defesa prévia, o Supremo não pode analisar se recebe ou rejeita a denúncia.
Denúncia em março
Silvio Almeida foi denunciado pela PGR em março pelos supostos crimes de importunação sexual praticados contra Anielle Franco durante o período em que ambos integravam o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A denúncia foi apresentada após investigação conduzida pela Polícia Federal, que concluiu haver indícios suficientes para responsabilizar o ex-ministro.
Defesa nega acusações
A defesa de Silvio Almeida afirma que as acusações são improcedentes e que o processo tramita sob sigilo. Em setembro do ano passado, a organização Me Too Brasil divulgou um texto confirmando ter recebido denúncias de mulheres contra Almeida.
“A PGR sugeriu esgotar todas as medidas de notificação antes de outras alternativas.”
O processo tramita sob a relatoria do ministro André Mendonça. Em maio, o ministro já havia determinado que o Tribunal de Justiça de São Paulo prestasse esclarecimentos sobre o cumprimento da carta de ordem expedida para citar Silvio Almeida.
A Justiça do Distrito Federal rejeitou recurso do deputado Rogério Correia (PT) e manteve sua condenação por divulgar uma imagem criada por inteligência artificial envolvendo Jair Bolsonaro. A decisão preserva a indenização de R$ 20 mil ao ex-presidente.
A defesa do ex-ministro Silvio Almeida ainda não se manifestou oficialmente sobre a denúncia.