Michael Shellenberger argumenta que impedir o diálogo fere a liberdade de imprensa; caso ocorre em meio a tensões entre Brasil e Estados Unidos
O jornalista investigativo americano Michael Shellenberger protocolou nesta quarta-feira (31) um pedido formal ao Supremo Tribunal Federal (STF) para entrevistar Filipe Martins, ex-assessor da Presidência da República durante o governo de Jair Bolsonaro.
A solicitação foi direcionada ao ministro Alexandre de Moraes, relator da investigação sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022, na qual Martins é réu.
Segundo a defesa do jornalista, Martins demonstrou disposição em conceder a entrevista — que ocorreria de forma virtual, com gravação em áudio e vídeo. O advogado André Marsiglia, que representa Shellenberger no Brasil, alegou que negar o pedido seria equivalente à prática de censura prévia, violando princípios constitucionais como a liberdade de imprensa.
“Privá-lo de toda e qualquer manifestação representa a imposição de censura prévia, que tantas vezes este Supremo Tribunal Federal repudiou ao longo da história”, escreveu Marsiglia na petição.
O documento compara o caso ao de Luiz Inácio Lula da Silva, que teve o direito de ser entrevistado enquanto estava preso em 2018, durante o período eleitoral.
Filipe Martins: histórico do caso
Filipe Martins foi detido no início de 2024, acusado de envolvimento na elaboração de uma minuta golpista que teria sido apresentada ao então presidente Bolsonaro. Após passar cerca de seis meses em prisão preventiva, ele está atualmente em liberdade provisória, sujeito a diversas medidas cautelares.
Entre as restrições determinadas pelo STF estão:
- Uso obrigatório de tornozeleira eletrônica
- Proibição de sair da comarca de residência
- Entrega de passaportes
- Suspensão de registros de armas
- Proibição de acesso a redes sociais, com multa de R$ 20 mil por dia em caso de descumprimento
Quem é Michael Shellenberger
Shellenberger ganhou destaque em 2024 após divulgar uma série de documentos fornecidos pela plataforma X (antigo Twitter), que sugeriam uma possível cooperação entre autoridades brasileiras e a rede social para remover conteúdos e perfis.
Reconhecido por atuar em pautas ligadas à liberdade de expressão e à transparência digital, o jornalista afirmou que a entrevista com Filipe Martins tem relevância pública significativa e não comprometeria o andamento das investigações.
O ministro Alexandre de Moraes ainda não se pronunciou sobre o pedido.
