O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, publicou uma portaria nesta segunda-feira (7) com medidas de contenção de gastos na pasta. As novas regras valem ainda para este ano e fazem parte do esforço do governo para reequilibrar as contas públicas.
Entre os pontos determinados, estão a suspensão de eventos institucionais, compras de móveis, contratação de estagiários e ativações de linhas de celular funcional.
Segundo o texto publicado no Diário Oficial da União (DOU), as passagens internacionais em classe executiva passam a ser permitidas apenas para o próprio ministro.
A reportagem do g1 procurou o Ministério da Fazenda para saber qual a expectativa de economia com as novas regras, mas ainda não obteve resposta.
Veja o que está suspenso pela portaria:
- Reformulações de leiaute em espaços da pasta;
- Realização de eventos institucionais ou internos;
- Assinatura de serviços de notícias;
- Criação de novos postos de trabalho terceirizado;
- Contratação de estagiários remunerados;
- Aquisição de bens, mobiliário e equipamentos;
- Obras, reformas ou melhorias estruturais;
- Ativação de linhas de telefonia móvel;
- Cursos de capacitação e treinamentos para servidores.
Apesar das restrições, exceções serão permitidas para demandas relacionadas à redução de custos com condomínios (por meio da otimização de espaços), bem como questões ligadas à saúde, segurança, acessibilidade e pagamentos que já possuam notas de crédito emitidas.
A portaria também suspende contratações que ainda estejam em andamento e que impliquem em custos para o exercício de 2025.
Casos de exceção poderão ser autorizados, desde que haja decisão conjunta entre o Subsecretário de Assuntos Tributários e Gestão e a Subsecretária de Gestão, Tecnologia da Informação e Orçamento — que avaliarão a urgência e relevância de cada solicitação.
